O presidente é o chefe das Forças Armadas? Veja o que diz a Constituição

O presidente da República exerce o comando supremo das Forças Armadas, uma das competências expressamente previstas na Constituição.

Isso significa que o vencedor entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) será a autoridade máxima sobre Exército, Marinha e Aeronáutica a partir da posse em 5 de janeiro de 2027.

O presidente nomeia os comandantes das Forças e atua com o Ministério da Defesa na condução da política militar e de defesa nacional.

A competência não transforma as Forças Armadas em estrutura pessoal do presidente. A atuação militar é submetida à Constituição, às leis e à cadeia de comando institucional.

O plano de Lula prevê aumento de investimentos na Defesa, enquanto Flávio mantém relação política com setores ligados ao governo de Jair Bolsonaro, capitão da reserva e ex-presidente.

Temas como declaração de guerra, mobilização nacional e outros atos de maior gravidade também envolvem competências do Congresso previstas na Constituição.