TSE cassa registro de candidatura de prefeito em MT e determina novas eleições

O prefeito de Matupá, em Mato Grosso, Fernando Zafonato (DEM) teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, 20. Condenado por improbidade administrativa por irregularidades em licitações, ele venceu em 2020 com 48,85% dos votos. No entanto, com a decisão da Corte, a votação foi anulada e convocada novas eleições majoritárias. A perda do mandato seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, sendo determinada em sessão presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. “O Tribunal por unanimidade deu provimento ao recursos para indeferir o registro de candidatura ao recorrido ao cargo de prefeito, anular os votos da chapa por ele integrada e determinar, independente da publicação, a imediata convocação do presidente da Câmara para exercício do Executivo e a realização de novas eleições majoritárias no município de Matupá, no Mato Grosso, em data a ser designa pelo Tribunal Regional Eleitoral, tudo nos termos do voto do relator.”

O relator do processo é o ministro Luís Felipe Salomão. Com a decisão, assumirá interinamente o cargo de prefeito de Matupá, o presidente da Câmara Municipal, Marcos Porte (MDB). A  nova eleição ainda não foi marcada. O recurso foi proposto pela coligação “Matupá para todos sempre” contra Fernando Zafonato, que já vinha recorrendo na Justiça para reverter decisão no Tribunal Regional Eleitoral. A prefeitura de Matupá afirmou que vai recorrer novamente da determinação.

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*Com informações da repórter Elisângela Almeida