STF forma maioria para manter obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira, 12, maioria de votos a favor de manter a obrigatoriedade do uso de máscaras para proteção contra a Covid-19 em áreas públicas do país. A ação, que tem como relator o ministro Gilmar Mendes, derruba um veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro ainda em agosto no qual ele tornava opcional o uso da proteção em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. No documento, o ministro aponta a necessidade da “obrigatoriedade de uso de máscara de proteção individual para circulação em todos os espaços privados acessíveis ao público, especialmente estabelecimentos comerciais, industriais e de ensino, templos religiosos e demais locais fechados”. Até o momento, acompanharam o voto do relator Gilmar Mendes os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin.
[jp-related-posts ids=”1048357,1048249,1048220″]
Assuntos
continue lendo
Política
Lei da Dosimetria volta ao STF e pode reduzir penas do 8 de Janeiro
Quatro ações que questionam a lei serão analisadas no plenário virtual do Supremo, com expectativa de votação entre 4 e 15 de dezembro
- Chuva pode se intensificar com frente fria no domingo Jovem Pan · há 9 horas
- Rio de Janeiro tem congestionamentos com feriadão Jovem Pan · há 10 horas
- Defesa Civil mantém monitoramento após 33 alertas em SP Jovem Pan · há 10 horas
- Fuvest antecipa lista de convocados para a 2ª fase Jovem Pan · há 10 horas