Em última sessão antes do recesso, Fux diz que STF ‘reagiu às adversidades’ em 2020

Em última sessão do ano antes do recesso, que segue até fevereiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por seis votos a quatro, o uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e da Selic na correção de dívidas trabalhistas. Os membros da Corte descartaram a Taxa Referencial, mas pagamentos já realizados com base na TR não serão rediscutidos. O julgamento foi interrompido em agosto após pedido de vista do ministro Dias Toffoli e retomado nesta sexta-feira, 18. O presidente do STF, Luiz Fux, fez um balanço, e ressaltou que a Corte reagiu às adversidades, teve o papel central na resolução de conflitos relativos a pandemia da Covid-19, e proveu segurança jurídica, além de orientar o comportamento dos cidadãos neste momentos de incertezas.

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Fux também reforçou a atividade da casa. “Foi um recorde 2020. A Primeira Turma julgou presencialmente por videoconferência 551 processos. Por sua vez, a Segunda Turma julgou presencialmente por videoconferência 112 processos, e em sessões virtuais 5.257 processos. O Plenário julgou presencialmente por videoconferência 124 processos, e em sessões virtuais deliberou 5.530 processos. Ademais, em 2020, este STF registrou também um recorde no julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral. Foram 128 temas com mérito julgados”, afirmou. O presidente do STF lembrou, ainda, que os tempos são desafiadores, mas quem integra as fileiras da magistratura sabe que “lamentações não devem preencher nossas agendas”.

* Com informações do repórter Marcelo Mattos