Defensoria quer Adélio Bispo em hospital psiquiátrico; Nunes Marques pede parecer da PGR

A Defensoria Pública da União solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) a remoção de Adélio Bispo de Oliveira da penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico em Minas Gerais. A justificativa é que a mudança busca dar início ao tratamento de saúde para a reinserção social de Adélio, como prevê a lei. Em 6 de setembro de2018, Adélio feriu com uma faca o então candidato à presidência Jair Bolsonaro.  O habeas corpus foi distribuído para a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado por Bolsonaro para o Supremo, que pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República.

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A Defensoria sustenta que a medida se impõe para garantir a integridade física e mental do preso diante de indícios de “constrangimentos e agressões verbais” de funcionários da penitenciária. Adélio cumpre medida de segurança de internação por prazo indeterminado no presídio federal desde setembro de 2018. Laudo de março de 2019 aponta que ele sofre de transtorno delirante e não poderia ser punido criminalmente pelo fato, sendo inimputável. Em junho, a justiça federal de Juiz de Fora decidiu pelo arquivamento provisório do segundo inquérito, após pedido do Ministério Público Federal. O primeiro inquérito foi concluído em setembro de 2018, e apontou que Adélio Bispo agiu sozinho por motivação “indubitavelmente política”. Ele foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos