Barroso se despede da presidência do STF exaltando ‘preservação do Estado de Direito’

O ministro Luís Roberto Barroso encerrou nesta quinta-feira (25) seu mandato de dois anos como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua última sessão à frente da Corte, ele destacou, visivelmente emocionado, que o tribunal foi decisivo para a preservação da democracia e dos direitos fundamentais, mesmo diante de pressões e do desgaste provocado por julgamentos de temas polarizadores.

Barroso agradeceu aos colegas e afirmou que o STF cumpriu “com custo pessoal aos ministros” o papel de “preservar o Estado de Direito”. Ele ressaltou que, desde a Constituição de 1988, o país vive em estabilidade institucional, com liberdade de imprensa e respeito aos direitos das minorias. O magistrado defendeu também a busca pela pacificação política, baseada no respeito às diferenças.

O decano Gilmar Mendes prestou homenagem emocionada ao colega e lembrou o julgamento da tentativa de golpe de 2022, classificando-o como “o maior assalto contra a democracia na história recente”. Segundo ele, a condenação de um ex-presidente e de militares de alta patente é um episódio raro no mundo e só foi possível graças à firmeza da Corte. “A democracia brasileira passou incólume por mais essa prova de fogo”, declarou. Mendes destacou ainda o papel do ministro Alexandre de Moraes no processo.

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também exaltaram a condução de Barroso no período marcado por ataques às instituições e pela resistência do Judiciário. Ele deixa o cargo na próxima segunda-feira (29), quando será sucedido pelo ministro Edson Fachin. Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência do Supremo.

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Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA