PL quer isentar taxas de EPIs para importação durante período de pandemia

Tramita na Câmara dos Deputados um pacote de propostas, em caráter de urgência, com medidas no combate ao novo coronavírus. Entre elas, uma que isenta as taxas de importação na venda dos equipamentos de proteção individual (EPIs) no Brasil.

Em entrevista à Jovem Pan, o deputado federal Luiz Carlos Motta, autor do PL, falou mais sobre a sua proposta. De acordo com ele, além da redução a zero do PIS/Pasep e Cofins, a medida também prevê a isenção nas alíquotas referentes aos produtos vendidos no mercado interno.

“O projeto é para que, enquanto estivermos sob lei da quarentena, esses produtos fiquem isentos dos impostos tanto na importação quanto na venda interna”, disse.

Alguns dos produtos previstos como EPIs, tidos como essenciais no combate à pandemia, são: vestuário de proteção, presilha plástica, clipe nasal plástico, óculos e viseira de proteção, máscaras e escudos.

Motta acredita que um diálogo com as lideranças dos partidos da Casa pode garantir consenso para uma rápida tramitação não apenas dessa matéria, mas também das outras que estão no mesmo pacote. A votação das propostas ainda está a critério do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.