Justiça dos EUA proíbe Trump de demitir diretora do FED

A justiça dos Estados Unidos concedeu uma liminar que impede, temporariamente, o presidente Donald Trump de demitir a diretora do Federal Reserve (FED), Lisa Cook. A decisão garante a permanência de Cook no cargo enquanto o processo judicial que ela move contra a demissão está em andamento.
O presidente havia anunciado a demissão de Cook de forma unilateral no final de agosto. Em resposta, a diretora recorreu à justiça para reverter a decisão.

A juíza federal da Corte Distrital de Washington, que concedeu a liminar, argumentou que a tentativa de demissão provavelmente viola o “Federal Reserve Act”. A lei estabelece que um governador do FED só pode ser removido do cargo por justa causa, como incompetência, negligência ou conduta imprópria comprovada, e não por alegações anteriores à sua posse.

Segundo a magistrada, Trump não apresentou nenhuma evidência de comportamento atual de Cook que justificasse a sua remoção. A decisão também destacou que a diretora sofreria “dano irreparável” caso fosse destituída sem o devido processo legal.

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Com a permanência garantida, Lisa Cook poderá participar da próxima reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC), marcada para os dias 16 e 17 de setembro, onde se espera uma decisão sobre um possível corte nas taxas de juros. A decisão judicial é vista como fundamental para evitar interferências políticas na autonomia do banco central norte-americano.

*Com informações de Eliseu Caetano

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