O deputado federal Hugo Motta, que é relator da PEC do Orçamento de Guerra na Câmara do Deputados, defende que as decisões na saúde e na economia, que têm impacto social, devem chegar na “linha de frente” do combate a covid-19 o quanto antes.

Motta disse que as leis orçamentárias, que preveem teto de gastos e responsabilidade fiscal trazem um entrave burocrático ao momento que o Brasil enfrenta no combate ao novo coronavírus. “A população precisa de respostas rápidas.”

Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele declarou que essas medidas são importantes — mas o momento pede rapidez e eficiência para decisões de compras, contratações e execução de obras. Porém, ele nega que a aprovação do Orçamento de Guerra seja um aval para que leis sejam descumpridas.

“Eu não diria que estamos dando um ‘liberou geral’ porque teremos um acompanhamento do TCU, além do poder do Congresso de sustar qualquer decisão caso sejam constatadas irregularidades. Não da para prever de quanto será o impacto porque é uma decisão do Executivo, mas cabe ao Legislativo permitir e fiscalizar. Estamos apenas dando ao Executivo para poder para enfrentar essas dificuldades.”

Fundo eleitoral

Motta destacou que alguns parlamentares estão usando o tema do fundo eleitoral como “trampolim político” diante da crise do novo coronavírus e fazendo demagogias. De acordo com ele, pelo menos R$ 20 bilhões já foram destinados apenas para a área da Saúde.

“Se o problema do coronavírus fosse apenas R$ 2 bilhões isso já estaria resolvido. Mas é algo muito mais sério que envolve isolamento social que precisa ser mantido, socorro aos Estados que não tem como investir em saúde, a falta de respiradores. Esse valor é muito pouco perto do impacto da covid-19”