Cabreúva suspende multa para idosos que estiverem fora de casa
A prefeitura de Cabreúva, no interior paulista, desistiu de aplicar multa a idosos que estejam na rua sem justificativa. Um decreto municipal que entrou em vigor nesta semana determina que as pessoas com 60 anos ou mais devem obrigatoriamente ficar recolhidas em casa como medida para evitar o contágio pelo coronavírus.
Pelo texto, os idosos podem sair de casa para receber atendimento médico, realizar exames, serem vacinados ou fazer compras no comércio, especialmente de alimentos.
A norma diz que agentes da guarda municipal podem abordar idosos nas ruas e pedir justificativa sobre o motivo da pessoa não estar recolhida. Caso não o destino não se enquadre no previsto no decreto, a pessoa poderá ser acompanhada até a residência.
O decreto previa ainda a possibilidade de multa de R$ 200 para aqueles que fossem pegos mais de uma vez desobedecendo o recolhimento obrigatório. A prefeitura, no entanto, acabou revogando essa possibilidade.
*Com informações da Agência Brasil
Assuntos
continue lendo
Brasil
Anac monitora impactos de restrições de voos entre Brasil e EUA
Agência ressaltou que as companhias devem oferecer assistência material gratuita aos passageiros, de acordo com o tempo de espera no aeroporto
- Voos com destino aos EUA devem permanecer no solo, diz Aeroporto de Guarulhos Jovem Pan · há 3 dias
- Pará declara emergência ambiental por incêndios florestais AFP · há 3 dias
- São Paulo pode ter pancadas de chuva no fim de semana; veja previsão Estadão Conteúdo · há 3 dias
- Carro fica destruído após acidente na Jacu-Pêssego; há bloqueios na via Estadão Conteúdo · há 3 dias