Governo publica MP que abre crédito de R$ 5 bilhões para conter Covid-19
O governo federal editou a Medida Provisória 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5,09 bilhões em favor dos ministérios da Saúde e da Educação para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A medida é fruto de um acerto firmado entre governo e Congresso em reunião na quarta-feira (11). Participaram do encontro os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e lideranças partidárias com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Netto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Do total, R$ 4,81 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde, R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz, R$ 204 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e R$ 57 milhões para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Pelo recurso serão criadas emendas cujas despesas seriam indicadas por parlamentares. Como se trata de crédito extraordinário, o valor fica fora do alcance do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas pela inflação.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
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