Não acredito no aumento da precarização, diz relator da MP do Programa Verde Amarelo

O deputado federal e relator da MP do Programa Verde Amarelo, Christino Aureo, negou, em entrevista ao Jornal da Manhã, que a medida que começou a ser debatida na Câmara vai estimular a informalidade e precarizar o registro em carteira assinada.

De acordo com ele, dados do IBGE indicam que a informalidade nunca chegou em níveis tão profundos, mas que isso não é motivo para preocupação. Ele ressalta que o contrato com tempo determinado de 24 meses é um sinal positivo do Programa.

“Algumas projeções indicam que teremos, no final da década, um efeito tesoura. Vai inverter. Mais gente sem vinculo empregatício do que com [vínculo]. Mas, após 24 meses, o jovem vai poder ir para as condições plenas da legislação vigente. Então eu não acredito na palavra precarização porque estamos abrindo uma porta e, depois, ele será consagrado com uma mão de obra mais perene.”

O relator destaca que, dessa vez, o Programa Verde Amarelo está no “timing” correto. “Quando você tem pleno emprego e faz um programa de desoneração você está reduzindo os custos para a empresa, mas a demanda por mão de obra está aquecida. Na recessão, você promove um programa desse e o empresário não vai aumentar a contratação se não precisar. A oportunidade se dá no momento adequado porque temos uma retomada da economia abaixo do nível ideal.”

Com isso, Christino Aureo indica que o Verde Amarelo por servir como bom teste pelo fator da desoneração e pelos resultados que ele pode produzir. “Com isso podemos verificar o efeito no mercado de trabalho e simular os efeitos ao sermos mais agudos na desoneração se o Programa for ampliado em larga escala.”