Reajustes nos benefícios do INSS é publicado no DOU

O reajuste nos benefícios concedidos pelo INSS e anunciado na última semana foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 14.

A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, institui um aumento de 4,48%. Desta forma, benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS não poderão ter valores inferiores a R$ 1039,00, como é o caso de aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte, além aposentadorias de aeronautas, concedidas com base na Lei nº 3.501, e pensões especiais paga às vítimas da síndrome da talidomida. O valor é maior que os 3,43% do ano passado.

Segundo o texto, o auxílio-reclusão será “devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.425,56, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas.”

Já o valor da cota do salário-família, concedido a filhos com até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade, ficou em R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.

* Com informações da Agência Brasil