TSE mantém prazo para apresentação de propostas em licitação de urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral deu uma nova chance para que duas empresas concorrentes de uma milionária licitação para a compra de novas urnas eletrônicas corrijam falhas apresentadas.

A multinacional Smartmatic, que entrou na disputa como integrante do consórcio junto com a empresa Diebold, tentava se manter como única na concorrência. Com a decisão do TSE nesta quarta-feira (8), a Positivo também entra no páreo pela licitação de R$ 700 milhões.

Em setembro do ano passado, as duas empresas foram desclassificadas da disputa por questões técnicas.

Diante do cenário, a ministra Rosa Weber determinou a apresentação de novas candidaturas ou apresentação de resolução dos problemas pelas concorrentes desclassificadas.

A Smartmatic e a Positivo têm oito dias para apresentarem novos protótipos das urnas que serão utilizadas nas próximas eleições municipais, em outubro.

Os equipamentos precisam ser entregues até agosto e devem substituir modelos fabricados em 2006 e 2008, que já ultrapassaram o tempo previsto de uso de 10 anos.

Por unanimidade, a decisão foi tomada em sessão extraordinária convocada pela ministra Rosa Weber em pleno recesso do Judiciário. Segundo ela, as férias não impedem a atuação do Tribunal.

Durante o voto, o ministro-relator, Edson Fachin, afirmou que trata-se de um “tema sensível à República brasileira”.

*Com informações da repórter Letícia Santini