Decisão do TRF-4 pode anular condenação de Lula no Sítio de Atibaia

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou, nesta quarta-feira (13), uma condenação proferida pela juíza Gabriela Hardt. De acordo com desembargadores do caso, a condenação do Instituto Confiance foi invalidada porque Hardt “copiou e reproduziu”  argumentos de outras pessoas como se fossem os seus, sem atribuir fontes.

Em sua decisão, o desembargador Leandro Paulsen disse que a magistrada não tirou conclusões próprias sobre o caso, uma vez utilizou argumentos do Ministério Público Federal (MPF) na decisão. “A a sentença apropriou-se dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”, disse.

A anulação dessa sentença pode impactar diretamente na condenação do ex-presidente Lula sobre o Sítio de Atibaia. O petista foi condenado, por Hardt – que substituía o então juiz Sergio Moro na Justiça Federal de Curitiba –  a 12 anos e 11 meses de prisão no caso.

A defesa de Lula, no entanto, pediu a anulação dessa sentença justamente pelo mesmo motivo que a condenação do Instituto Confiance foi cancelada: uso do método “copia e cola”.

Segundo os advogados do ex-presidente, a juíza que condenou Lula copiou trechos da sentença do tríplex do Guarujá, assinada por Moro. Eles alegam que a juíza não julgou o caso, mas “formalizou condenação pré-estabelecida”.

Julgamento

O julgamento do processo do Sítio de Atibaia está marcado para acontecer no dia 27 de novembro. É nessa serão que será decidido se a condenação deveria ser suspensa por outro motivo: os prazos de alegações para delatores e delatados terem sido os mesmos. A esperança da defesa é que a sentença seja cancelada baseada no caso que que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.