Estados e municípios se preparam para receber recursos do mega-leilão do pré-sal

Governadores e prefeitos comemoraram a aprovação do projeto que define a divisão de recursos da chamada cessão onerosa. A proposta foi aprovada no Senado Federal na última terça-feira (15), e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na quinta-feira (17).

A medida prevê que, dos R$ 106,5 bilhões que serão arrecadados no leilão do excedente de petróleo do pré-sal, R$ 33 bilhões ficarão com a Petrobras. O restante, equivalente a quase R$ 73 bilhões, serão repartidos da seguinte forma: 15% para os estados, 15% para os municípios e 3% para o Rio de Janeiro, que é o Estado produtor.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), avaliou o projeto positivamente, mas afirmou que ele ainda não compensa o que foi gasto nas últimas décadas. “Com a questão da cessão onerosa, passa a demonstrar uma boa vontade do governo federal, mas isso está longe de equacionar a situação. Alguns cálculos, em Minas Gerais, apontavam que o Estado, nos últimos 23 anos, teve uma perda superior a R$ 100 bilhões, e agora nós estaremos recebendo, nos próximos dez, 15 anos, alguma coisa próxima de R$ 12 bilhões.”

Já o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, diz que o dinheiro será importante para a conclusão de obras que atualmente estão paradas. “Os valores que serão pagos pelo governo federa, oriundos da cessão onerosa do petróleo, servirão para que os municípios possam ou pagarem dívidas com a Previdência, ou investimento em cada município. Temos 12 mil obras paralisadas no Brasil. De Unidades Básicas de Saúde (UBS), obras de creche, então este é o momento, esses recursos poderão fazer com que a gente conclua essas obras”, disse.

O contrato de cessão onerosa foi firmado entre a Petrobras e a União em 2010 e garantia à estatal a exploração de cinco bilhões de barris de petróleo em áreas do pré sal pelo prazo de 40 anos.+ No entanto, ainda há a possibilidade de exploração de pelo menos mais 15milhões de barris de óleo.

É essa quantidade excedente que será leiloada, e o valor, partilhado entre a Petrobras, estados e municípios. O leilão está marcado para o dia 6 de novembro.

*Com informações da repórter Nicole Fusco