ONU vai investigar violações dos direitos humanos na Venezuela

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou, nesta sexta-feira (27), a criação de uma comissão internacional e independente de inquérito sobre possíveis violações de direitos fundamentais na Venezuela, a pedido do Grupo de Lima. A proposta de resolução, patrocinada por países como Brasil, Colômbia, Peru e Argentina, foi aprovada com 19 votos a favor, 7 contra e 21 abstenções – incluindo as do México e Uruguai.

A comissão “investigará execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes desde 2014” ocorridos na Venezuela, e apresentará seus resultados ao Conselho dentro de um ano.

O texto “condena veementemente a repressão generalizada e a perseguição política na Venezuela”. O relatório, apresentado este ano antes do mesmo Conselho pela alta comissária da Organização da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, documentou pelo menos 6 mil mortes em operações de segurança desde 2018.

A resolução também pede que as autoridades venezuelanas libertem imediatamente todos os presos políticos.

No debate anterior à votação, representantes do Grupo de Lima defenderam que “a Venezuela deve passar por um escrutínio internacional por meio de um mecanismo de prestação de contas”, como a comissão aprovada nesta sexta, já que “o drama venezuelano não pode continuar aumentando.”

Por sua vez, o embaixador venezuelano em Genebra, Jorge Valero, chamou a resolução de “uma iniciativa hostil que viola os princípios do respeito à soberania e da não interferência nos assuntos internos do Estado.”

“É uma amostra tangível do significado da manipulação e uso politizado deste conselho e de seus mecanismos”, afirmou, antecipando que a formação da comissão de investigação e outras medidas estipuladas pela resolução “não terão o consentimento” do governo de Maduro.

*Com informações da EFE