CCJ da Câmara aprova aumento de pena para estupro cometido por líder religioso

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que quer aumentar em 50% a pena de profissionais ou religiosos, como padres, pastores e técnicos esportivos, que cometerem abuso sexual. O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara.

A legislação atual já prevê o aumento pela metade da pena no caso de o crime contra vulnerável ter sido praticado por padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outra pessoa que tiver autoridade sobre ela ou lhe inspire confiança.

A proposta, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Bia Kicis (PSL-DF). “A lei deve apresentar uma punição mais rigorosa diante da gravidade de certas condutas”, afirmou.

Diversos deputados manifestaram-se favoravelmente ao texto. Um deles, Luizão Goulart (REPUBLICANOS-PR), disse que penas mais duras podem inibir crimes praticados por pessoas que deveriam estar protegendo. Ele defendeu, por outro lado, mais investimentos em prevenção.

“O aumento de pena é importante. Agora, é preciso divulgar em todos os meios possíveis que existe o aumento de pena para esse tipo de crime. Devemos trabalhar a prevenção para evitar que o crime aconteça”, declarou.

* Com informações da Agência Câmara