Intervenção militar na Venezuela é pouco provável, diz especialista

A decisão do governo dos Estados Unidos de acionar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca não deve significar, na prática, uma intervenção militar na Venezuela. O dispositivo, conhecido como TIAR, foi invocado na semana passada pela Casa Branca e prevê a defesa mútua dos países do continente em caso de ataques estrangeiros.

O professor de Direito Internacional da FMU, Manuel Furriela, explica que o texto foi assinado em 1947 e deveria ser usado para evitar ataques contra o continente. “A proposta na época era muito diferente da que temos hoje em dia. Era um contexto de Guerra Fria, onde as Américas decidiram que em conjunto deveriam se proteger de eventual agressão externa.”

Apesar do acionamento do tratado, é possível que haja questionamentos jurídicos, já que a Venezuela não se trata de um inimigo externo, e a hipótese de uma intervenção militar é considerada distante. “Seja porque não há apoio político para isso ou porque o TIAR é, infelizmente, de aplicação discutível em qualquer caso, principalmente nesse.”

O professor Manuel Furriela reitera que, segundo o TIAR, os países-membros podem adotar várias medidas de retaliação, desde ruptura de relações diplomáticas até uso da força armada.

No caso da Venezuela, a justificativa para acionar o dispositivo foi a série de movimentos militares ordenados pelo ditador Nicolás Maduro na fronteira com a Colômbia.

*Com informações do repórter Vitor Brown