Fux proíbe destruição e quer cópia de material obtido por hackers

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux proibiu nesta quinta-feira (1) a destruição do material obtido pelos hackers detidos pela Operação Spoofing. Ele também pediu que a Corte tenha uma cópia do material e a íntegra da investigação.

Com a determinação, Fux atendeu a um pedido do PDT para impedir a destruição do material. A decisão, no entanto, poderá ser revertida pelo colegiado.

Na semana passada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, informou a autoridades que iria destruir o material. Segundo a Polícia Federal, a destruição só é possível por meio de determinação judicial.

“Há fundado receio de que a dissipação de provas possa frustrar a efetividade da prestação jurisdicional, em contrariedade a preceitos fundamentais da Constituição, como o Estado de Direito e a segurança jurídica. Em acréscimo, a formação do convencimento do Plenário desta Corte quanto à licitude dos meios para a obtenção desses elementos de prova exige a adequada valoração de todo o seu conjunto”, escreveu Luiz Fux em seu despacho.

Ele ainda pediu “cópia do inteiro teor do inquérito relativo à referida operação, incluindo-se as provas acostadas, as já produzidas e todos os atos subsequentes que venham a ser praticados”.

A Operação Spoofing, conduzida pela Polícia Federal, prendeu quatro pessoas acusadas de hackear cerca de 1 mil pessoas, entre elas autoridades do alto escalão. Eles seriam os responsáveis pelo vazamento de supostas mensagens trocadas entre o ministro Sergio Moro, quando ainda era juiz federal, e procuradores da força-tarefa da Lava Jato.