Acima da média nacional, 21% dos presos em regime fechado trabalham em presídios paulistas

Os dados mais recentes da secretaria da Administração Penitenciária da gestão João Doria trazem números importantes sobre a vida dos presos dentro das penitenciárias paulistas. Cerca de 21% dos presos em regime fechado do Estado de São Paulo trabalham nas penitenciárias ou centros de detenção provisória. O número corresponde a quase 42 mil presos.

Aproximadamente 9% estudam, tendo aulas de educação formal ou cursos profissionalizantes. Quando são analisados os números do regime semiaberto, 41% dos detentos estão empregados e cerca de 37% estudam. O trabalho acontece em galpões dentro dos complexos dos presídios, onde são instaladas pequenas fábricas e oficinas.

Para o especialista em segurança pública e professor da FGV, Rafael Alcadipani, o número apresentado é baixo e torna as unidades prisionais mais suscetíveis a ação do crime. “Esses presos viram mão de obra rapidamente para o crime organizado, que acabam comandando as cadeias do Estado de São Paulo e do Brasil como um todo.”

Pela lei de execuções penais, o Estado é obrigado a oferecer oportunidade de trabalho a todos os presos condenados. Como não há vagas suficientes, os presos entram em uma fila de espera e são selecionados a partir de critérios que levam em conta a idade e bom comportamento

Para o secretário de Administração Penitenciário do estado, Nivaldo Restivo, a estrutura dos presídios, muitas vezes antigas, limitam os espaços para galpões de fábricas e salas de aula. “Nesses casos realmente fica prejudicada a oferta de trabalho. Ele não tem como gerar renda, como fazer a redução da pena. Mas a grande maioria das 173 unidades oferecem essa possibilidade.”

O secretário afirma ainda que a oferta de trabalho nos presídios paulistas é maior que a média nacional.

Oferecer condições de trabalho e estudo a mais presos foi uma das promessas de campanha do governador João Doria. Um projeto de lei  de autoria do ex- senador Waldemir Moka e que tem como relatora a senadora Soraya Thronicke (PSL) prevê que os presos que trabalham na sistema carcerário passem a ressarcir obrigatoriamente o Estado de seus gastos.

O projeto ainda inclui a opção de presos com condições melhores financeiras pagarem seus gastos com recursos próprios.

O sistema prisional paulista possui cerca de 140 mil presos condenados em regime fechado e 40 mil em regime semiaberto. Outros 52 mil estão nos Centros de Detenção Provisória.

*Com informações da repórter Victoria Abel