CPI pede indiciamento de 14 envolvidos no rompimento de barragem em Brumadinho

Os senadores aprovaram por unanimidade o relatório da CPI de Brumadinho que pede o indiciamento de 14 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da mineradora Vale, que aconteceu em janeiro de 2019. O desastre ocorreu deixou pelo menos 246 mortos e 24 desaparecidos.

Depois de quatro meses de trabalho, o relator Carlos Viana (PSD) concluiu o parecer.

Entre os alvos do pedido de indiciamento está o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman. O relatório também pede o indiciamento da mineradora e da empresa alemã contratada para fazer a auditoria em áreas de barragens.

O relatório original do senador Carlos Viana previa o indiciamento por homicídio culposo, quando não tem intenção de matar, mas o relator decidiu acatar a sugestão do senador Jorge Kajuru (PSB) que recomendou a tese de dolo eventual – que é quando, mesmo sem querer, se assume o risco de matar.

As pessoas envolvidas no rompimento também serão indiciadas por lesão corporal culposa e destruição culposa de flora de preservação permanente e de Mata Atlântica.

Segundo o senador Carlos Viana, a CPI optou por atribuir a todos os funcionários os mesmos crimes.“Essa CPI considerou todos coautores em uma cadeia causal normativa de imperícia, imprudência e negligência. A gravidade das condutas individuais varia de acordo com posição ocupada na empresa, decisão, grau de autonomia e proximidade com os eventos ocorridos”.

A CPI também apresentou sugestões de projetos de lei nas áreas de segurança de barragens de rejeitos, mudanças nas regras de tributação para a mineração e endurecimento das penas de crimes ambientais.

*Com informações da repórter Natacha Mazzaro