Condenados no mensalão do PT têm pena perdoada com base no indulto de Temer

O Supremo Tribunal Federal liberou dois condenados no mensalão com base no indulto do ex-presidente Temer. A decisão beneficia ex-sócios do empresário Marcos Valério.

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, extinguiu a privação de liberdade aos publicitários Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Ramon Hollerbach foi condenado a 27 anos de prisão, por corrupção ativa, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e peculato.

Cristiano Paz recebeu 23 anos de reclusão, por empréstimos fraudulentos. Ele fundou a SMP&B, agência que repassou dinheiro para o pagamento de propina a parlamentares, em troca de votos a favor do governo Lula.

O indulto costuma ser concedido no período do Natal, numa prerrogativa do presidente da República.

Anteriormente, Luís Roberto Barroso já havia perdoado os ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabello e José Roberto Salgado; e o ex-senador Gim Argello.

O decreto assinado por Michel Temer reduziu para um quinto, o período de cumprimento de pena exigido para que o preso por crimes sem violência ou grave ameaça pudesse obter liberdade.

Antes, era necessário cumprir um quarto da pena. O decreto chegou a ser suspenso pela então presidente do STF, Cármen Lúcia, mas em maio deste ano, o plenário do Supremo decidiu validar a norma editada por Temer.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos