MEC pede que população denuncie ‘movimentos político-partidários’ em instituições de ensino

O Ministério da Educação (MEC) lançou uma nota nesta quinta-feira (30) pedindo que os professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis de instituições de ensino público denunciem qualquer incentivo a movimentos político-partidários que promovam a participação de alunos em manifestações.

De acordo com o órgão, nenhum estabelecimento de educação pública pode estimular este tipo de atividade. O ministério pediu que a denúncia seja feita na ouvidoria do MEC, por meio do sistema e-Ouv.

A nota ressaltou ainda que os servidores públicos podem ter o ponto cortado em caso de falta injustifica, ou seja, para participar dos eventos. “Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada”, disse.

Além disso, a nota destacou que a saída de estudantes menores de idade no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.

Manifestações

Nesta quinta-feira (30), a população foi pela segunda vez às ruas para protestar contra o contingenciamento de verbas na educação. Até por volta de 17h, os atos foram registrados em ao menos 82 cidades de 21 estados e do Distrito Federal.

Em Brasília, um homem foi detido. Na última mobilização, no dia 15 de maio, cerca de 200 municípios tiveram atos registrados.