Agroserra se nega a regularizar barragem e tem R$ 500 mil bloqueados

A Agência Nacional de Águas (ANA) acionou a Justiça para bloquear da Agroserra o valor de R$ 500 mil porque a empresa se negou a regularizar a situação de sua barragem no Ceará. No mês passado, um alerta dado de madrugada fez com que duas mil pessoas deixassem suas casas após a Defesa Civil dizer que havia risco de ruptura da barragem.

“O bloqueio de bens nos auxilia a dar efetividade para a política de fiscalização de barragens, já que as multas aplicadas pelas agências muitas vezes são baixas”, disse ao a procuradora-chefe junto a ANA, Natália Lacerda.

Já a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou a Cemig em R$ 122 mil por causa de falhas encontradas na estrutura da barragem de Unaí, Minas Gerais. A barragem está em operação desde 2004, e apresentava, segundo a agência de energia, “gestão inadequada da manutenção e operação dos equipamentos e componentes da usina, comprometendo a segurança do barramento do empreendimento”.

A empresa foi notificada, mas não resolveu o problema. A Cemig informou que apresentou recurso e que está colaborando com todo o processo. A empresa ainda declarou que a Aneel reconhece todas as providências tomadas e reafirmou que “as pendências e melhorias apontadas já foram integralmente executadas”.

A estatal mineira disse que “segue rigorosamente os procedimentos de controle de segurança de suas barragens, com inspeções em campo, coleta e análise de dados de instrumentação, planejamento e acompanhamento de serviços de manutenção, e operação dos reservatórios”.

Procurada, Agroserra não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

*Com informações do Estadão Conteúdo