Tribunal de Justiça suspende leilão de ativos da Avianca

O leilão de ativos da Avianca que aconteceria nesta terça-feira (7) foi suspenso nesta segunda-feira (6) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, atendendo a um pedido da SwissPort Brasil, que atua com serviços de logística em aeroportos.

Segundo a SwissPort, a Avianca desenhou um plano baseado na transferência de “slots” (direitos de pouso e decolagem em certos aeroportos), o que é proibido por lei. Além disso, eles apontam para a inviabilidade de realização do leilão, já que as UPIs, unidades produtivas isoladas por meio dos quais serão vendidas as autorizações, não estão ainda constituídas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também alegou ser contrária à venda de slots como se fizessem parte do ativo da empresa.

A decisão é uma liminar – ou seja, é provisória. Agora, ela será avaliada por outros juízes, e o leilão fica suspenso até que o julgamento seja concluído. Estavam credenciadas para participar do leilão três empresas do setor: Azul, Gol e Latam.

A Avianca está em recuperação judicial desde dezembro. No mês de abril, a empresa cancelou mais de mil voos.

* Com informações do Estadão Conteúdo