Paulo Guedes adia visita ao Senado para tratar de pacto federativo; Senado fará reunião com governos regionais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, adiou visita ao Senado para apresentar proposta de novo pacto federativo e sugeriu que parlamentares promovam ante encontro com governadores e prefeitos para ouvir demandas de estados e municípios sobre o tema.

A informação foi revelada pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).  O encontro de senadores com governadores e prefeitos deve ocorrer na semana que vem. Já a apresentação de Guedes deve ocorrer entre 25 e 29 de março.

“A dinâmica fica melhor dessa forma, porque o ministro quer identificar a demanda dos governadores e prefeitos para quando ele vier já falar do que é possível fazer”, comentou o líder do governo. A medida é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Na semana passada, Guedes declarou que o governo articula a tramitação no Senado de mudanças mudar o chamado pacto federativo, acabando com despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias, e dando aos políticos 100% do controle sobre o Orçamento.

De acordo com Bezerra Coelho, o governo vai propor a descentralização de recursos – demandada por governos regionais -, mas vai colocar como condição a desvinculação de gastos obrigatórios e repasses – proposta que enfrenta maior resistência.

Essa resistência é causada por preocupação de diminuição de gastos com saúde e educação. Além disso, o novo pacto deve ser acompanhado da liberação de novos créditos aos estados, desde que governadores se comprometam com ajuste fiscal.

“Sem uma coisa, não tem outra”, declarou o senador.

*Com informações do Estadão Conteúdo