Brumadinho: Diante de crime ambiental, autoridades defendem mudanças na legislação

Após a tragédia em Brumadinho, autoridades do Governo questionaram a lei que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens, em vigor desde 2010. Mesmo com a tragédia de 2015, em Mariana, a legislação não foi alterada.

Após uma reunião com técnicos na Agência Nacional de Águas neste domingo (27), em Brasília, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, defendeu a revisão do dispositivo.

No sábado (26), o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, também cobrou alterações no processo de licenciamento ambiental de barragens. Heleno negou, no entanto, que houve mudança de discurso do Governo, que previa flexibilizar as regras.

De acordo com Heleno, a agilidade no processo de licenciamento foi defendida pelo ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente.

O diretor do Observatório do Clima, Carlos Rittl, salientou que, mesmo após o desastre de Mariana, há três anos, as discussões se voltaram para a flexibilização das leis ambientais.

Após visitar a região de Brumadinho e se encontrar com autoridades, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lembrou que Minas Gerais tem quase 700 barragens. De acordo com ela, é preciso garantir que o risco de rompimento seja realmente baixo e que as informações sobre o assunto sejam confiáveis. Dodge também defendeu um aprimoramento dos protocolos científicos, “já que eles têm falhado”.

*Informações da repórter Marcella Lourenzetto