A futura ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que vai manter as atuais políticas públicas de proteção a índios isolados e de recente contato. O compromisso foi firmado em encontro realizado na sexta-feira (21) com coordenação-geral de índios isolados na Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília.

“Esses indígenas continuarão a ter a proteção do Estado nos moldes que se encontra hoje. O contato com eles pode ser nocivo, eles não têm resistência à gripe, por exemplo. Para se visitar uma aldeia de índios de recente contato é necessário até fazer uma quarentena na floresta de no mínimo dez dias. Especificidades como essas serão respeitadas”, disse.

Segundo ela, “quem cuidará desses índios será o Estado e não ONGs [organizações não governamentais]”. Segundo a futura pasta, existem 305 povos indígenas diferentes no Brasil, sendo que a maior parte deles já interagem com os “não índios”, inclusive manifestando desejo por mais educação, tecnologia, apoio em saúde e produtividade.

“Para estes povos [que mantêm contato com não índios], a política de isolamento não será aplicada. Estes povos serão ouvidos à construção de programas governamentais e políticas públicas que atendam seus anseios, de acordo com a legislação vigente e o princípio da soberania e segurança nacional”, declarou Damares.

Isolamento

Atualmente a coordenação geral de índios isolados e de recente contato mantém, com extrema dificuldade financeira, 23 bases de proteção etnoambiental na Amazônia Legal, atuando na proteção da autonomia destes povos, respeitando a ideia de não-contato. A Funai reconhece 26 grupos considerados isolados no País.

Há ainda 21 grupos de recente contato, que mantêm relações de contato permanente ou intermitente com segmentos da sociedade nacional e que, independentemente do tempo de contato, apresentam singularidades em sua relação com a sociedade nacional e autonomia.

*Com informações do Estadão Conteúdo