Temer deve sancionar nos próximos dias lei que facilita investimento privado em museus

O presidente Michel Temer deve sancionar nos próximos dias uma lei que vai facilitar o investimento privado em instituições de interesse público, como museus.

Essa prática é conhecida em inglês como endowment; os interessados criam um fundo, com aplicações em mercado e os rendimentos financiam a entidade beneficiada. O mecanismo surgiu a partir de medida provisória editada após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em setembro.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, ressaltou que esse tipo de investimento é o principal suporte para instituições de excelência em outros países.

O Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social calcula que R$ 3,5 bilhões já poderiam ser direcionados à filantropia se a lei já estivesse em vigor.

A presidente do Idis, Paula Fabiani, explicou que essa estimativa foi baseada na lista das maiores fortunas brasileiras.

A lei permite a estruturação de fundos de investimento não apenas para instituições culturais, mas em áreas diversas como educação, ciência, tecnologia, saúde e até segurança pública. O texto contempla ainda a concessão de benefícios fiscais de forma a permitir no cálculo do imposto de renda a dedução dos valores doados aos fundos patrimoniais.

*Informações do repórter Tiago Muniz