Projeto que leiloa direito de exploração do pré-sal esbarra em ‘questão técnica’ e tem votação adiada

O projeto que autoriza empresas estrangeiras a explorarem 70% dos barris do pré-sal, hoje exclusivo da Petrobras, voltou a ter votação adiada pelo Senado nesta terça-feira (04).

Já faz pelo menos três semanas que os senadores tentam chegar a um acordo para levar ao plenário, mas sem sucesso. Integrantes da equipe econômica do atual e do próximo Governo também participam das negociações.

As divergências sobre a divisão do dinheiro continuam. Quase todos os senadores concordam que parte da verba dos leilões do pré-sal deve ir a Estados e municípios. O problema é definir quanto cada parte vai receber, além da União.

Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB), o impedimento para o acordo é de origem técnica.

A divisão do valor da venda pode ser enviada ao Congresso em forma de projeto de lei, que tem uma tramitação mais lenta, mas com mais tempo para debates; ou por medida provisória, que entra em vigor imediatamente, mas com um prazo bem mais curto para ser votado pelas duas casas.

Como a intenção é aprovar o projeto o mais rápido possível, ele deve passar no Senado com o mesmo texto que veio da Câmara, para que vá direto à sanção presidencial.

A expectativa é que os leilões arrecadem cerca de R$ 100 bilhões para o governo.

*Informações do repórter Levy Guimarães