Ministro do STJ nega novo recurso que pedia absolvição de Lula

O ex-presidente Lula sofreu nova derrota na Justiça. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou na sexta-feira (23) um pedido da defesa para reverter a condenação do petista no caso do triplex do Guarujá.

Os advogados alegavam que houve, no processo, uma série de violações, como o desrespeito ao amplo direito de defesa, e pediam a absolvição de Lula e a anulação do caso. Como a decisão foi monocrática, ainda é possível recorrer, para que o recurso seja analisado pela 5ª Turma da Corte.

Fischer também negou recursos do ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro, do ex-diretor da empreiteira Agenor Medeiros e do ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto. A íntegra da decisão do ministro do STJ, com os argumentos proferidos, vai ser publicada na segunda-feira (26).

Em nota, a defesa do ex-presidente disse que, mesmo sem conhecer o teor da decisão, entende que “um recurso dessa importância deveria ter sido julgado pelo órgão colegiado, com a observância de todos os ritos”.

Lula foi condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no âmbito da Operação Lava-Jato, por ter recebido um apartamento da OAS como forma de propina por contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

*Com informações do repórter Levy Guimarães