Segunda Turma do STF arquiva processo contra Aloysio Nunes

Por três votos dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mandou arquivar o inquérito contra o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. Ele era suspeito de receber, por meio de caixa dois, R$ 500 mil para a campanha dele ao Senado em 2010.

A defesa do ministro alegou falta de provas para o prosseguimento da investigação. O relator da matéria foi o ministro Gilmar Mendes que entendeu que até o momento, as investigações não conseguiram confirmar ou ir além das informações que aparecem na delação dos executivos da Odebrecht.

O inquérito foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República no fim do ano passado com base nas afirmações de que o ministro teria recebido doações que não teriam sido contabilizadas.

No entendimento da procuradora Raquel Dodge, não há dúvidas quanto ao repasse dos recursos para campanha do ministro que também é senador da República. O processo já havia tido dois pedidos de vista do ministro Edson Fachin e do ministro Ricardo Lewandowski.

Gilmar Mendes, Dias Toffoli, que já havia votado, e Ricardo Lewandowski votaram pelo arquivamento da matéria e apenas Edson Fachin e Celso de Mello, votaram pela continuidade das investigações por entenderem que seria prematura o arquivamento das investigações nesse momento.

Com o voto da maioria, o caso foi arquivado e o relator, ministro Gilmar Mendes, negou também pedido da Procuradoria pra enviar o caso à primeira instância.

*Informações da repórter Luciana Verdolin