TRF4 nega pedido de habeas corpus preventivo de Beto e Pepe Richa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quinta-feira (18) um pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e de seu irmão, o ex-secretário de Infraestrutura e Logística do estado José Richa Filho, conhecido como Pepe Richa. O HC, impetrado na Justiça na última terça-feira (16), tinha como objetivo garantir eles não fossem presos no âmbito das operações “Piloto” e “Integração II”, deflagradas em setembro.

Beto Richa foi preso no dia 11 de setembro, por suspeitas de ter recebido propina da Odebrecht. Em contrapartida a construtora seria beneficiada com o processo de licitação para duplicação, manutenção e operação da rodovia estadual PR-323 na modalidade parceria público-privada. Três dias depois, no entanto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-governador a pedido da defesa do tucano.

Pepe, por sua vez, foi detido no dia 26 do mesmo mês. Em 5 de outubro, ele também foi beneficiado por decisão do ministro Gilmar Mendes.

Os desembargadores do TRF4 argumentaram que indeferiram os pedidos de habeas corpus por não terem competência para julgá-los, uma vez que os dois investigados já obtiveram um habeas corpus julgado pela Suprema Corte — instância superior ao Tribunal Regional Federal.