Maioria do STF absolve Ronaldo Lessa (PDT-AL) da acusação de calúnia eleitoral

O Supremo Tribunal Federal absolveu nesta quarta-feira (17) o deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) da acusação de calúnia eleitoral. O caso aconteceu em 2010 quando Lessa disputava o governo alagoano.

O deputado acusou o então governador do Estado e concorrente na disputa, Teotônio Vilela Filho, de ser o responsável pelo roubo de dois computadores do comitê de campanha dele.

Em 2014, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas condenou Lessa a oito meses de prisão, mas a pena foi convertida à prestação de serviços comunitários e ao pagamento de multa. O caso chegou à Segunda Turma do Supremo em 2015, e os ministros mantiveram a condenação.

Já nesta quarta-feira, a maioria dos magistrados seguiu o entendimento do relator do caso, ministro Luiz Fux, que defendeu o arquivamento. O ministro Marco Aurélio Mello defendeu que a declaração é própria da disputa eleitoral. Celso de Mello e Cármen Lúcia divergiram do relator e votaram pela condenação de Ricardo Lessa. A ministra do STF defendeu a punição.

Com a absolvição, Ronaldo Lessa também não vai precisar pagar os 20 dias-multa no valor de um salário mínimo para cada dia.

*Informações do repórter Afonso Marangoni