Projeto sobre alíquotas do Imposto Seletivo será enviado ao Congresso, informa Bernard Appy
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo planeja enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, o projeto de lei que define as alíquotas do Imposto Seletivo. A declaração foi feita durante um evento do Instituto dos Advogados de São Paulo. Appy destacou que o envio da proposta não depende da aprovação do projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, atualmente em tramitação no Congresso. Além do projeto sobre o Imposto Seletivo, o governo também pretende encaminhar uma proposta para regulamentar a transferência de recursos para fundos sobre o consumo.
[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]
Segundo o secretário, a apresentação desses projetos ao Legislativo está condicionada à “vontade política”. As discussões, no entanto, devem ocorrer somente após o recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, com os trabalhos sendo retomados em agosto.
*Com informações de Marília Ribeiro
[jp-related-posts ids=”2006296″]
*Reportagem produzida com auxílio de IA
continue lendo
Notícias
Microsoft fala em falha global após usuários relatarem instabilidade no Outlook
A big tech comunicou que trabalha para reestabelecer os serviços interrompidos
- Liminar libera três marcas de bets e põe outorga de R$ 30 milhões no centro da disputa Frederico Manssur · há 2 semanas
- Lula derrota família Bolsonaro pela segunda vez Jovem Pan · há 3 semanas
- Quem é Celina Leão, amiga de Michelle Bolsonaro que foi reeleita governadora do DF Jovem Pan · há 3 semanas
- Datafolha: Flávio Bolsonaro é rejeitado por 46%; Lula, por 45% Jovem Pan · há 4 semanas