No Paraguai, Peña não vai à audiência de impeachment e envia advogados

Os advogados de Santiago Peña, presidente do Paraguai, foram os representantes do líder paraguaio na audiência para acatar ou não o impeachment de Peña nesta sexta-feira (6). Ele não compareceu e sua ausência foi questionada pelos parlamentares da casa.

Durante sessão, a senadora Yolanda Paredes (Cruzada Nacional) tomou a palavra e solicitou que as autoridades competentes confirmassem “imediatamente” o paradeiro de Santiago Peña. Ela afirmou que a ausência do presidente e a presença apenas de seus advogados de defesa davam origem a suspeitas fundamentadas de que ele teria deixado o país secretamente.

No início do julgamento, os advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda questionaram o tempo dado para que pudessem preparar a defesa.

Perante o Senado, o advogado Adolfo Ferreiro defendeu uma resolução jurídica direta para a crise constitucional: aceitar formalmente a renúncia já apresentada pelo presidente e encerrar o processo extraordinário em andamento.

Ferreiro alertou o plenário sobre os impactos internacionais de um julgamento apressado, advertindo que Santiago Peña recorrerá à Corte Interamericana de Direitos Humanos caso a destituição viole o devido processo legal. Com isso, o advogado destacou o risco de reviver litígios internacionais semelhantes aos que o Paraguai já enfrentou em processos de impeachment anteriores.

O advogado Ricardo Preda sustentou que a recusa do Senado em conceder mais prazo inviabilizou a preparação de uma defesa técnica adequada, diante da falta de tempo hábil para analisar a denúncia e o volumoso conjunto de provas apresentado pela Câmara dos Deputados.

Preda ressaltou a necessidade de prazos razoáveis para ouvir membros de órgãos reguladores e contrapor as acusações de interferência atribuídas a Santiago Peña. Diante do impasse processual, o advogado também indicou que recorrerá à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Ferreiro voltou a falar sobre a falta de propósito do julgamento de impeachment em curso, enfatizando aos senadores que Peña já tinha formalizado sua renúncia antes que o julgamento pudesse prosseguir.

O advogado afirmou que a continuação do processo parlamentar responde apenas a um interesse de condenação política e não ao objetivo constitucional de destituir um governante do poder.

Renúncia

Santiago Peña anunciou na tarde de quinta-feira (5) o pedido de renúncia ao cargo de presidente do Paraguai, após o escândalo envolvendo Ueno Bank, instituição ligada a antigos sócios do chefe de Estado. No entanto, o Congresso ignorou o pedido e manteve o processo de impeachment.

Se a renúncia tivesse sido aceita, Peña poderia assumir o cargo de senador vitalício, participando dos debates sem votar e com imunidade parlamentar. Caso seja impeachmado, o presidente paraguaio pode ser alvo de processos judiciais.

Milhares de paraguaios foram às ruas de Assunção, na terça-feira (3), cobrando a liberação de seu dinheiro do Ueno Bank, um dos maiores bancos digitais do país. A instituição financeira foi colocada sob intervenção depois de ser considerado insolvente. Ou seja, sem capacidade de honrar seus compromissos.

O Banco Central do Paraguai determinou o bloqueio de recursos públicos e das economias de milhões de clientes. Nesta quarta-feira (4), o órgão suspendeu temporariamente saques de dinheiro de determinados fundos de investimentos vinculados ao Ueno Bank. A instituição financeira atendia quase metade dos 6,4 milhões de paraguaios.