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Mianmar: Corte da ONU reconhece genocídio contra rohingya

Tribunal determinou o pagamento de reparações, com valores a definir; país nega as acusações e afirma ter realizado operações antiterroristas

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A Corte Internacional de Justiça, principal tribunal das Nações Unidas, decidiu que Mianmar cometeu genocídio contra a minoria muçulmana rohingya. Segundo o repórter Lucca Bassani, da Jovem Pan, a decisão foi tomada por nove votos a seis.

Para os juízes, a intenção genocida é a única conclusão razoável diante das provas sobre as chamadas operações de limpeza conduzidas pelo exército no estado de Rakhine, principalmente a partir de 2017. Conforme relatou Bassani, é a primeira vez que um tribunal internacional responsabiliza um Estado por genocídio.

A ofensiva começou após integrantes do Exército da Salvação Rohingya de Arakan atacarem mais de 30 postos policiais. A resposta das forças de segurança, com apoio de grupos budistas locais, atingiu comunidades inteiras, informou o repórter.

A Corte estima que aproximadamente 10 mil rohingya foram mortos violentamente e que mais de 700 mil fugiram para Bangladesh. Testemunhos descrevem execuções, aldeias incendiadas e violência sexual contra mulheres e meninas. O tribunal também concluiu que autoridades destruíram provas, com a queima ou remoção de corpos e a demolição de áreas inteiras.

Mianmar nega as acusações e sustenta que suas forças realizavam operações antiterroristas contra grupos armados, segundo Bassani.

Mianmar deverá pagar reparações

A decisão determina o pagamento de reparações, cujos valores serão definidos posteriormente. Segundo o repórter, a Corte precisou estabelecer não apenas a ocorrência dos crimes, mas a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo protegido pela Convenção sobre Genocídio de 1948.

O tribunal não tem natureza criminal e não pode prender militares ou autoridades envolvidas. Conforme explicou Bassani, a implementação de suas decisões depende de pressão política internacional e, em última instância, do Conselho de Segurança da ONU.

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