STF mantém decisão que levou sete deputados à perda de mandato

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato. O recurso buscava postergar a aplicação da decisão, argumentando que a segurança jurídica deveria ser preservada, especialmente considerando que a atual legislatura está em seu terceiro ano.

Esse caso envolve as chamadas “sobras eleitorais”, que são as cadeiras disponíveis na Câmara após a divisão proporcional entre os partidos. Em fevereiro de 2024, o STF decidiu eliminar a exigência de um desempenho eleitoral mínimo para que as legendas pudessem participar dessa divisão, ressaltando que limitar o acesso às cadeiras remanescentes prejudicaria a representação democrática.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

Apesar dessa decisão inicial, o plenário do STF, ao analisar um recurso do partido Rede Sustentabilidade, alterou seu entendimento. A nova determinação permitiu que a distribuição das sobras eleitorais tivesse efeito retroativo, o que impactou as contas realizadas após as eleições de 2022. Essa mudança resultou na substituição de sete deputados na Câmara, gerando repercussões significativas.

[jp-related-posts ids=”2002081,2002067″]

Publicado por Nátaly Tenório 

*Reportagem produzida com auxílio de IA