OAB-DF envia pedidos de impeachment de Moraes e Toffoli ao Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) aprovou nesta quarta-feira (9) o envio ao conselho federal da Ordem de um pedido de impeachment e investigação contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Em reunião extraordinária do Conselho Pleno, realizada entre a noite de terça-feira (8) e a madrugada de quarta-feira (9), conselheiros e conselheiras da OAB-DF, por maioria, aprovaram o impeachment sobre os fatos que envolvem o STF e as investigações relacionada à Corte.

Além do STF e do impeachment de Moraes e Toffoli, o envio também solicita que as investigações do ministros do Superior Tribunal Eleitoral e outros departamentos do poder Judiciário como um todo.

“Exigir das autoridades competentes, por meio de expediente do Conselho Federal da OAB, apuração profunda, isenta e transparente do envolvimento de quaisquer autoridades que possam estar implicadas nos fatos ou em qualquer outra irregularidade correlata, inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal, ministros do Superior Tribunal de Justiça, demais Tribunais e integrantes do Poder Judiciário em geral, bem como proceder ao afastamento cautelar das funções daqueles em que for constatada tal necessidade, preservadas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa”, consta o documento.

Por fim a OAB-DF reafirmou que as deliberações se orientam pela defesa da Constituição, da legalidade e da harmonia entre os Poderes, “sem qualquer viés político-partidário”.