Audiência de conciliação para combate a incêndios na Amazônia e Pantanal é agendada pelo STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma audiência de conciliação para o dia 13 de março. O objetivo do encontro é discutir os planos da União voltados para o combate a incêndios nos biomas da Amazônia e do Pantanal. Estarão presentes representantes do governo federal e dos dez Estados que compõem essas regiões. Dino ressaltou que as iniciativas propostas estão em conformidade com o Acordo de Paris, que visa estabelecer diretrizes para enfrentar a crise climática global.
[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]
Ele também solicitou que os Estados realizem um levantamento para avaliar a necessidade de aumentar o número de analistas ambientais, além de aprimorar a capacitação relacionada ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e à regularização ambiental, com um prazo de 30 dias para a conclusão. Outra determinação do ministro é que todos os Estados e municípios dos biomas afetados implementem o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) em um prazo de 60 dias.
Essa medida visa aumentar a transparência e a fiscalização das atividades relacionadas ao uso dos recursos florestais. Além disso, Dino pediu que os Estados identifiquem ações judiciais ligadas a crimes ambientais e adotem as providências necessárias para que essas ações tenham a tramitação adequada. As audiências de conciliação conduzidas por Dino são parte de um processo iniciado em março de 2024, quando o STF concedeu um prazo de 90 dias para que o governo apresentasse um plano de prevenção e combate às queimadas.
Em resposta ao aumento dos focos de incêndio em setembro, o ministro autorizou a utilização de créditos extraordinários para o enfrentamento das queimadas e convocou bombeiros de Estados que não estavam enfrentando esse problema.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
[jp-related-posts ids=”1832508,1832562,1832519″]
Assuntos
continue lendo
Política
Alckmin, Haddad, Bolsonaros, Tarcísio e Renan: quem larga na frente para as eleições 2030
Vice ganha força na sucessão de Lula, governador de SP é visto como o nome mais competitivo da direita, mas terá a concorrência de membros da família do ex-presidente; presidente do Missão é o mais forte da "3ª via"
- Rouquidão de Lula tem relação com câncer na laringe? Especialistas explicam Júlia Lara · há 5 dias
- Fachin diz que juízas negras 'estão à altura' para assumir vaga no STF Júlia Mano · há 5 dias
- Fachin defende 'reforma profunda do Estado' para enfrentar desigualdade Júlia Mano · há 5 dias
- Veja os possíveis sucessores de Nunes em São Paulo e o perfil preferido pelo eleitor Beatriz Manfredini · há 5 dias