Senado aprova PEC do pacote fiscal

O Senado brasileiro aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o pacote de redução de despesas apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A votação ocorreu nesta quinta-feira (19) e resultou em 55 votos a favor e 18 contra. No primeiro turno, a proposta já havia recebido apoio, com um placar de 53 a 21.Para que o texto fosse aprovado, era requisitado o voto de 49 parlamentares, no mínimo.

Em linhas gerais, as principais medidas do texto limita o pagamento de supersalários do funcionalismo público; muda regras no pagamento do abono salarial; e altera a destinação de parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ao longo do dia, o relator no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), conseguiu aprovação da maior parte do texto pela Câmara dos Deputados. Entretanto, considerando a solicitação de outros líderes partidários, Castro retirou da matéria um trecho que expressava a destinação de recursos do Fundeb para financiamento de programas de merenda escolar.

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Vale lembrar que a proposta foi elaborada pelo Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad. A expectativa é economizar R$ 71,9 bilhões em 2 anos. A PEC também foi desidratada anteriormente para chegar ao Senado.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira