Senado aprova projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas e texto vai para a sanção de Lula

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (18), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, incluindo durante os recreios e intervalos entre as aulas. De acordo com o texto, os alunos poderão carregar os aparelhos na mochila, mas seu uso será vetado, exceto em situações específicas, como questões de saúde.

A restrição se aplica a todos os níveis da educação básica. O texto original proibia o porte do aparelho para crianças com até 10 anos de idade, mas essa parte foi ajustada. O projeto foi aprovado de forma simbólica, sem a necessidade dos senadores registrarem votos. A proposta recebeu apoio tanto da base governamental, quanto da oposição.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

Os senadores enfatizaram as dificuldades enfrentadas pelos professores para manter a atenção dos alunos nas salas de aula devido ao uso dos dispositivos eletrônicos. O líder da oposição, Rogério Marinha (PL-RN), apresentou um destaque informando que a restrição ao uso de celulares fosse aplicada apenas nos anos iniciais do ensino básico, permitindo o uso para alunos do ensino médio, sugestão, que foi derrubada pelo plenário.

A proibição do porte de celulares nas escolas, inclusive dentro das mochilas, foi um dos temas mais debatidos durante a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O uso de celulares será permitido para fins educacionais, situações que exijam acessibilidade e inclusão, atendimento às condições de saúde do aluno ou para garantir os direitos fundamentais. A expectativa é que a medida entre em vigor já no início do próximo ano letivo.

[jp-related-posts ids=”1800116,1799076″]

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Carol Santos