Câmara dos Deputados aprova MP que libera crédito extraordinário de R$ 2 bilhões para o RS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) uma Medida Provisória que libera um crédito extraordinário de R$ 2,03 bilhões para auxiliar no enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul. A proposta agora seguirá para análise do Senado. Uma parte significativa desse valor será destinada ao Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de oferecer suporte financeiro a trabalhadores formais, domésticos e pescadores que residem em áreas afetadas. Os beneficiários receberão o auxílio em duas parcelas, cada uma no valor de R$ 1.412,00.
[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/cta_logo_jp_geral.png” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]
Além do apoio aos trabalhadores, os recursos também serão empregados em indenizações e restituições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que receberá R$ 800 milhões. A Medida Provisória ainda prevê a destinação de verbas para a recuperação de unidades da Justiça Federal e para a Defensoria Pública da União, que oferecerá assistência jurídica aos moradores dos municípios impactados. Os recursos para essa ação emergencial provêm do superávit financeiro do balanço patrimonial de 2023, que está relacionado a Recursos Livres da União e ao excesso de arrecadação.
[jp-related-posts ids=”1750269,1750245″]
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Carol Santos
Assuntos
continue lendo
Política
Alckmin, Haddad, Bolsonaros, Tarcísio e Renan: quem larga na frente para as eleições 2030
Vice ganha força na sucessão de Lula, governador de SP é visto como o nome mais competitivo da direita, mas terá a concorrência de membros da família do ex-presidente; presidente do Missão é o mais forte da "3ª via"
- Rouquidão de Lula tem relação com câncer na laringe? Especialistas explicam Júlia Lara · há 6 dias
- Fachin diz que juízas negras 'estão à altura' para assumir vaga no STF Júlia Mano · há 6 dias
- Fachin defende 'reforma profunda do Estado' para enfrentar desigualdade Júlia Mano · há 6 dias
- Veja os possíveis sucessores de Nunes em São Paulo e o perfil preferido pelo eleitor Beatriz Manfredini · há 6 dias