Lula aprova uso do Fnac para impulsionar crédito às companhias aéreas e incentivar o turismo

O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) aprovou recentemente um projeto de lei que possibilita a utilização do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para aumentar o crédito disponível para as companhias aéreas. Com essa medida, as empresas poderão acessar empréstimos por meio do BNDES, que servirão para financiar a aquisição de novas aeronaves e realizar outros investimentos necessários. O governo estima que cerca de R$ 5 bilhões serão destinados a esse socorro às empresas ainda este ano. O novo modelo do Fnac será uma fonte de crédito contínua, com o objetivo de impulsionar a aviação civil, semelhante ao que já ocorre com a Marinha Mercante. O fundo é alimentado por outorgas pagas pelas concessionárias de aeroportos e, enquanto não são utilizados, os recursos permanecem na Conta Única do Tesouro Nacional, garantindo uma gestão eficiente dos recursos públicos.

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Outra importante adição à legislação é a inclusão de diretrizes na Lei do Mapa do Turismo Brasileiro, que prioriza a destinação de recursos para áreas turísticas. O projeto também promove o turismo cívico, assegurando que espaços de interesse turístico sejam abertos ao público, especialmente para estudantes, incentivando a educação e a cultura. Além disso, a nova norma permite que Serviços Sociais Autônomos se regularizem como prestadores de serviços no Ministério do Turismo. Isso possibilita que instituições como o SESC continuem a oferecer estímulos ao turismo social, ampliando as oportunidades de acesso a atividades culturais e de lazer para a população.

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Publicado por Sarah Américo

*Reportagem produzida com auxílio de IA