Senado aprova redação final do PL do combustível do futuro

O Senado finalizou a votação do projeto de lei do combustível do futuro nesta quarta-feira (4). O relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aceitou uma alteração proposta pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) para que as distribuidoras que optarem por realizar a adição de diesel verde “devem estar devidamente registradas e autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”. “Somente aquelas distribuidoras que atenderem aos requisitos estabelecidos pela ANP poderão efetuar a mistura de diesel verde ao óleo diesel, assegurando a legalidade e a qualidade do combustível comercializado ao consumidor final”, estabelece o texto proposta por Tereza Cristina e aceito por Veneziano.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/cta_logo_jp_geral.png” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

Os senadores aprovaram ainda uma emenda do senador Irajá (PSD-TO) que, na prática, concede benefícios ao setor de energia solar. A emenda “iguala o prazo de 30 meses para que os minigeradores iniciem a injeção de energia, independentemente qualquer fonte”. O texto inicial do projeto não previa nenhum benefício do tipo para o setor de energia solar. O autor da emenda alegou que “os pretendentes a minigeradores de energia solar são desprivilegiados e desestimulados a realizar investimentos, pois o prazo reduzido de 12 meses para a modalidade pode inviabilizar o atendimento da exigência legal e, consequentemente, trazer prejuízos a ele”.

O relator foi contra essa alteração no texto. Justificou que a melhor forma de discutir esse benefício ao setor de energia solar seria por outro projeto, e não nesse do combustível do futuro. Com as mudanças aprovadas no relatório, o texto segue, agora, para uma nova análise na Câmara. Caberá aos deputados decidir se aceitam ou não os dispositivos modificados pelos senadores.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Keller

[jp-related-posts ids=”1710261,1710232,1710201″]