Cade recomenda aprovação da proposta da Petrobras para abandonar venda de refinarias
A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a aprovação, pelo plenário da autarquia, do pedido da Petrobras para interromper o plano de venda de refinarias. Esse compromisso foi firmado pela estatal no primeiro ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, no chamado termo de compromisso de cessação de conduta (TCC), em junho de 2019. A SG alegou que o pedido da Petrobras se baseia no insucesso na tentativa de alienação dos ativos, citando o redirecionamento no plano estratégico da empresa entre 2024 e 2028, ou seja, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O atual governo pressiona a companhia a retomar os investimentos nas áreas de refino, gás e produção de fertilizantes.
Um dos motivos da queda de Jean Paul Prates do comando da Petrobras e sua substituição por Magda Chambriard foi a pressão do governo para retomar os investimentos.
[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/cta_logo_jp_geral.png” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]
O governo federal tentou fazer com que a estatal segurasse a distribuição de dividendos extras decorrentes do lucro auferido em 2023, mas a medida foi derrubada pela assembleia-geral de acionistas. A Petrobras conseguiu se desfazer de algumas unidades, como a Unidade de Industrialização de Xisto (SIX) em São Mateus do Sul (PR), e refinarias em Manaus (Reman) e na Bahia (Rlam). No entanto, a venda de outras refinarias, como a do Paraná (Repar), Rio Grande do Sul (Refap), São Paulo (Regap), Abreu e Lima (Rnest) e Ceará (Lubnor), não avançou.
A empresa formalizou ao Cade a proposta de revisar o acordo firmado nas gestões anteriores, alegando que fatores supervenientes ensejam a necessidade de revisão do termo de compromisso pactuado. A Petrobras sugeriu ao Cade adotar um novo modelo de contrato com as refinarias independentes e se comprometeu a repassar mais dados ao órgão antitruste, além de apresentar relatórios sobre sua nova estratégia comercial para a oferta de derivados.
[jp-related-posts ids=”1612017,1610586″]
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Assuntos
continue lendo
Economia
Promessas de campanha são inviáveis, avalia Ghani
Ao comentar pesquisa da IFI, Ghani afirmou que os compromissos de Lula pressionam os recursos necessários ao funcionamento da máquina pública
- Pretos e pardos são 71% das vítimas de homicídio no Brasil, aponta IBGE Jovem Pan* · há 3 dias
- IBGE: taxa de desemprego recua em 8 das 27 unidades da federação no 3º trimestre Estadão Conteúdo · há 3 dias
- IPCA desacelera para 0,14% em outubro puxada por quedas na conta de luz e gasolina Jovem Pan · há 1 semana
- Receita anuncia medidas para evitar multas a empresas que cometerem 'erros de boa-fé' em 2027 Marco Viana · há 1 semana