MPT do RS recebe 60 denúncias de comparecimento obrigatório ao trabalho em áreas alagadas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul recebeu 60 denúncias de violações trabalhistas relacionadas às chuvas e inundações que atingem o estado. Até o dia 13 de maio, cerca de 30% das denúncias recebidas pelo MPT gaúcho estão relacionadas a obrigações de comparecimento de funcionários em áreas consideradas de risco, incluindo locais alagados. Essa situação alarmante levou a uma reunião crucial entre o MPT, as prefeituras e a Justiça do Trabalho, visando encontrar soluções para os trabalhadores afetados pelas enchentes.
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O MPT compara a atual situação com as dificuldades enfrentadas durante a pandemia de Covid-19, período em que muitos funcionários também encontraram obstáculos para exercer suas funções. Como medida paliativa, as prefeituras foram orientadas a emitir atestados para os trabalhadores impactados pelas enchentes, numa tentativa de mitigar os impactos econômicos e assegurar a continuidade do pagamento dos salários.
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