Senado Federal aprova PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 13, a PEC que isenta do IPVA carros com 20 anos ou mais. A intenção da proposta é estabelecer uma regra única para a isenção do imposto, simplificando a compreensão dos contribuintes e evitando a chamada “guerra fiscal” entre os estados. Até a aprovação desta PEC, cada estado adotava medidas diferentes para o pagamento do IPVA. Minas Gerais, onde apenas veículos que utilizam placa preta podem receber a isenção, e Pernambuco eram duas regiões que não isentavam esses veículos. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.
[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/cta_logo_jp_geral.png” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]
Ao todo, cinco estados vão ser afetados. A PEC aprovada nesta quarta emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos fabricados a mais de 20 anos de pagar IPVA. Na votação, foram 65 votos favoráveis e quatro contrários. A medida pode padronizar, mas quase 7 milhões de veículos. A modificação proposta pelo relator da PEC, o senador Marcos Rogério (PL-RO), modificou a parte em que prevê que os estados que já possuem prazos menores para a isenção do tributo estão fora da mudança.
No Brasil, há mais de 39 milhões de veículos com mais de 20 anos de fabricação. Uma pesquisa recente realizada pelo Sindipeças revelou que a frota de carros em circulação no Brasil é a mais antiga desde 1995.
[jp-related-posts ids=”1561212,1561003″]
Assuntos
continue lendo
Economia
Em meio a ajuste fiscal e estreia da Anthropic nos EUA, dólar tem alta e bate R$ 5,91
Pontos como as remessas de fim de ano e até a proximidade do feriado na sexta (20), também contribuem para a valorização da moeda americana
- Lei da Dosimetria volta ao STF e pode reduzir penas do 8 de Janeiro Jovem Pan · há 21 horas
- André Mendonça renuncia a sigilo, e Fachin libera relatório Jovem Pan · há 21 horas
- Daniel Vorcaro: Fachin mantém prisão preventiva Jovem Pan · há 21 horas
- PGR: Fachin dá 15 dias para avaliar relatórios do caso Master Jovem Pan · há 21 horas