Presidente do Ibama rejeita negociação sobre ‘decisão técnica’ sobre Petrobras

Em entrevista na entrada para a reunião de conciliação com a Petrobras no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira, 23, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse rejeitar negociações sobre decisões técnicas como a tomada no caso do pedido da estatal petroleira de exploração na Foz do Amazonas, localizado no Amapá. O parecer do órgão de licenciamento ambiental sobre a exploração petrolífera na região causou desconforto no governo e conflito entre as pastas do Meio Ambiente e de Minas e Energia. Agostinho disse não caber “composição” sobre decisões técnicas do Ibama. “Emito 3.000 licenças por ano. Não tenho como ficar em cada licença chamando todas as partes, buscando uma composição, porque não cabe composição em decisões que são técnicas. Muitas vezes vamos tomar decisões que vão agradar um grupo de pessoas e desagradar outro grupo de pessoas”, disse em entrevista na entrada da reunião.

Contudo, Agostinho também afirmou que a Petrobras pode apresentar um novo pedido licenciamento da exploração a qualquer momento, uma vez que a decisão anterior não compromete uma nova avaliação, desde que cumpridas as condicionantes. “A Petrobras pode, como empreendedora, a qualquer momento fazer nova solicitação de licença. Não estamos fechando portas, mas continuaremos debruçados tecnicamente e as respostas serão no âmbito técnico do processo”, declarou. A reunião ocorre no Palácio do Planalto entre representantes do Ibama, Petrobras, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Minas e Energia. Estão presentes a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o diretor de Exploração e Produção da estatal, Joelson Mendes. O encontro é mediado pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil.

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